Embargos terceiro. Penhora. Incidência sobre 50% da parte ideal de imóvel. Embargos de terceiro interpostos pela esposa.

Recurso provido.

Apelação cível. Dano moral não caracterizado. Mero aborrecimento.

Recurso improvido.

Execução. Obrigação de fazer. Venda de automóvel.

Recurso improvido.

Imissão na posse. Domínio da área pertencente à União.

Recurso provido.

Multa diária. Redução após o trânsito em julgado da sentença. Possibilidade.

Recurso desprovido.

Agravo em execução. Livramento condicional. Discussão sobre falta de mérito para concessão.

Recurso provido.

Agravo de instrumento. Peças suficientes a seu processamento.

Recurso conhecido.

Alimentos. Revisional. Ausência de prova irrefutável de mudança na fortuna do alimentante.

Recurso improvido.

Apelação crime. Extorsão. Art. 158 do Código Penal.

Recurso desprovido.

Recurso de Revista. Recurso do Ministério Público do Trabalho. Nulidade de julgamento. Recusa da juíza vencida na preliminar em apreciar o mérito.

Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007. Diárias de viagem.

Natureza salarial.

Agravo interno. Habeas corpus. Recurso de apelação. Indeferimento de medida liminar devidamente fundamentado.

Alegação de que a intimação do julgamento ocorreu em nome de causídico diverso dos indicados nos autos. Cabimento de agravo contra a decisão do relator que indefere a tutela de urgência.

Naves mantém apreciação de recurso do Governo do Amazonas sobre administração do Porto

A decisão manteve entendimento anterior do STJ que permitiu à empresa e à Estação Hidroviária do Amazonas retomar o controle das atividades portuárias.

Tribunal nega recurso de cervejaria contra cantora por suposta quebra de exclusividade

Empresa aponta fotos com marcas concorrentes em fanpages.

Agravo Interno no Recurso Especial. Pensão por Morte. Rateio entre esposa e concubina

Processual Civil e Previdenciário.

Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça nega outro recurso de Lula para suspender prisão

Mesmo pedido havia sido negado em 11 de junho pelo ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato na Corte. O ex-presidente está preso desde abril na Polícia Federal em Curitiba (PR).

Agravo em Embargos em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

SÚMULA 353 do TST.

Agravo do artigo 557, § 1º, do CPC. Recurso de apelação deserto

Não conhecido. Pedido de assistência judiciária na apelação. Autos apartados.

Agravo de instrumento. Ação ordinária anulatória de ato administrativo c/c requerimento de tutela antecipatória.

Ação Ordinária autuada sob o nº 001.09.200388-6, que indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da pretendida.

A derrubada do veto presidencial à desoneração da folha de pagamento e os seus efeitos para a economia

Por Mateus Gasparotto Crescente